Política de Privacidade
Introdução
O presente website foi criado e é disponibilizado pelo escritório António Sérgio Almeida Advogados (a “ASA Advogados”).
Ao aceder ao website www.asadvogados.pt (o “Site”), o utilizador do Site (o “Utilizador”) aceita, de forma plena e sem reservas, os termos e condições (os “Termos e Condições”), bem como a presente política de privacidade (a “Política de Privacidade”) da ASA Advogados, obrigando-se a fazer um uso correto do Site e a utilizá-lo de acordo a legislação aplicável e com os Termos e Condições. Caso o Utilizador não concorde com a Política de Privacidade, deve abster-se de utilizar o Site.
Assim, a ASA Advogados solicita a maior atenção para a Política de Privacidade.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e navegação no Site não implicam necessariamente o fornecimento de dados pessoais do Utilizador, não sendo registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique o Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site permite a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
A ASA Advogados é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais submetidos através do Site, assegurando que os mesmos serão tratados apenas no âmbito das finalidades para os quais foram obtidos, sendo que apenas procede à recolha, utilização e conservação dos dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para as finalidades em causa.
Os dados recolhidos serão os dados resultantes do contato direto do Utilizador, mediante o consentimento do mesmo, e constantes na caixa presente no separador “Contatos”: nome, endereço de e-mail, e como outros dados que, por iniciativa deste, sejam inseridos no campo “Assunto”.
No âmbito da Política de Privacidade do Site, o Utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os dados pessoais fornecidos à ASA Advogados.
Finalidades
Tais dados serão tratados pela ASA Advogados com a finalidade de, na estrita medida do necessário, responder ao contato estabelecido e eventualmente prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador, podendo ainda vir a ser utilizados para eventuais ocorrências decorrentes do pedido formulado ou para cumprir obrigações regulatórias ou legais.
Direitos do utilizador
Em qualquer momento e gratuitamente, e nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais junto da ASA Advogados, nomeadamente, o direito de acesso, retificação, apagamento, à restrição de tratamento e a apresentar reclamações.
Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados pela ASA Advogados durante o período que for necessário e adequado ao cumprimento das finalidades referidas, sem prejuízo de, em determinados casos poderem ser conservados por períodos mais longos, nomeadamente para efeitos de cumprimento das obrigações legais da ASA Advogados.
Segurança
A ASA Advogados desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais do Utilizador contra acessos não autorizados.
Para o efeito o tratamento dos seus dados obedece a padrões de segurança e confidencialidade, em conformidade com a legislação aplicável, utilizando sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Contudo é da responsabilidade dos Utilizador, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos e vírus informáticos.
Apesar das precauções adotadas visarem a segurança dos dados pessoais do Utilizador, a ASA Advogados não garante uma proteção absoluta e intransponível das medidas de segurança previstas na Política de Privacidade.
Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website instala no seu computador/dispositivo através do qual navega quando acede ao Site (os “Cookies”). Os Cookies permitem que, durante determinado período de tempo, o Site memorize as opções e preferências de navegação, sendo utilizados para processar e gerir de forma mais eficiente os pedidos, de forma a melhorar a interação e desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento do Site.
Quando o Utilizador visita o Site, recebe uma notificação sobre a forma como utilizamos os Cookies. Se continuar a utilizar o Site, o Utilizador aceita que utilizemos Cookies. A qualquer momento, poderá alterar as definições dos Cookies e escolher aceitá-los, recusá-los, eliminá-los ou desativá-los. Ao desativar Cookies, todavia, não é garantido ao Utilizador que consiga usufruir de todos os recursos do Site, podendo, assim, ficar a sua experiência de navegação afetada.
Este Site pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a ASA Advogados poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida do Utilizador.
Notamos que, em geral, os Cookies não identificam o utilizador individual, apenas o computador/dispositivo utilizado, não sendo utilizados para recolher dados pessoais.
Os Cookies estritamente necessários e de funcionalidade correspondem a Cookies instalados com o objectivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo Site e de melhorar a experiência de navegação do Utilizador.
Os Cookies analíticos correspondem a Cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do Utilizador na navegação neste Site.
Os Cookies de terceiros correspondem a instrumentos geridos por terceiros (como Facebook, YouTube, Google Maps, entre outros) que podem instalar Cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes Cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em causa antes ou durante uma visita ao Site. Por vezes utilizamos serviços de terceiros para mostrar conteúdos dentro do Site.
Os Cookies analíticos e de terceiros, são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de Cookies se mantém inalterada, não se responsabilizando a ASA Advogados por tal.
Disposições Finais
A ASA Advogados reserva-se no direito de unilateral e discricionariamente alterar, eliminar, adicionar ou atualizar, parcial ou totalmente e em qualquer momento, a Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio ao Utilizador.
O Utilizador poderá, a qualquer momento, pedir esclarecimentos ou contactar a ASA Advogados relativamente a todas as dúvidas ou questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, através do endereço de e-mail: geral@asadvogados.pt.
Sempre que o Utilizador entenda que o tratamento dos seus dados, pela ASA Advogados, está a ser feito em desconformidade com o regime legal em vigor, poderá reclamar para a Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos da lei, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial.
O Utilizador deve consultar periodicamente a Política de Privacidade.